Políticas de Troca, Devolução e Reembols | Smart Office
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Políticas de Troca, Devolução e Reembolso

A SmartOffice preza pela transparência, respeito aos seus clientes e cumprimento integral da legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Esta política estabelece as condições para troca, cancelamento, devolução e reembolso dos serviços contratados.

1. Natureza dos Serviços

A SmartOffice oferece serviços de coworking, locação de salas, escritórios privativos, estações de trabalho, salas de reunião, auditórios, endereço fiscal e serviços correlatos, de forma pontual ou recorrente, conforme plano ou contrato firmado.

Por se tratarem de serviços, aplicam-se regras específicas distintas da venda de produtos físicos.

2. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor:

  • O cliente que contratar serviços de forma online, por telefone ou fora do estabelecimento físico poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da contratação.

  • O cancelamento deve ser solicitado por escrito, através dos canais oficiais da SmartOffice.

  • Caso não tenha havido utilização do serviço nesse período, o reembolso será integral, sem qualquer custo adicional.

3. Cancelamento de Serviços Pontuais (Salas, Reuniões, Auditórios)

3.1 Cancelamento antecipado

  • Cancelamentos solicitados com mínimo de 24 horas de antecedência da data agendada:

    • Reembolso integral ou crédito para uso futuro, conforme escolha do cliente.

3.2 Cancelamento fora do prazo

  • Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência:

    • Não haverá reembolso, considerando a indisponibilização do espaço e a reserva de agenda.

3.3 Não comparecimento (no-show)

  • O não comparecimento no horário agendado, sem aviso prévio, caracteriza no-show e não gera direito a reembolso ou crédito.

4. Planos Mensais, Contratos Recorrentes e Escritórios Privativos

  • Planos mensais e contratos recorrentes seguem as condições específicas estabelecidas em contrato.

  • O cancelamento deverá respeitar:

    • Aviso prévio definido contratualmente (quando aplicável);

    • Pagamento proporcional até a data de encerramento.

  • Valores já faturados e serviços efetivamente utilizados não são reembolsáveis.

5. Reembolso

Quando aplicável, o reembolso será realizado da seguinte forma:

  • Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora, respeitando os prazos da administradora do cartão.

  • PIX ou transferência bancária: reembolso em até 10 (dez) dias úteis, mediante dados bancários informados pelo cliente.

  • Crédito interno: poderá ser concedido para uso futuro, mediante concordância do cliente.

6. Situações de Força Maior ou Problemas Operacionais

Em casos excepcionais, como:

  • indisponibilidade do espaço por motivos técnicos,

  • falhas estruturais,

  • situações alheias à vontade do cliente,

a SmartOffice se compromete a:

  • reagendar o serviço ou

  • oferecer crédito ou

  • realizar o reembolso proporcional, conforme o caso.

7. Como Solicitar Cancelamento ou Reembolso

Toda solicitação deve ser feita através dos canais oficiais da SmartOffice:

A solicitação deve conter:

  • Nome completo ou razão social;

  • CPF ou CNPJ;

  • Serviço contratado;

  • Data da contratação;

  • Motivo da solicitação.

8. Considerações Finais

A SmartOffice se reserva o direito de atualizar esta política a qualquer momento, visando melhoria contínua e adequação legal.
A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

Ao contratar qualquer serviço da SmartOffice, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta Política de Troca, Devolução e Reembolso.

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